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Como achou o trabalho do Tribunal de Contas no ano de 2018

Conferência da 2ª Secção de 21 de maio de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 21 de maio (3ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. animated favicon1 Período de antes da ordem do dia;

  2. animated favicon1 Período da ordem do dia;

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 09/2019; - Não Aprovada, por não ter sido distribuída atempadamente

  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde do Sal de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde RG Santo Antão de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Policia Nacional de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC Camara Municipal do Tarrafal de Santiago de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INERF de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Consulado de Cabo Verde em Roterdão de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Agostinho Neto de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INE de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Camara Municipal da Boa Vista de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto da Propriedade intelectual de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Santa Catarina do Fogo, de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria do Instituto de Estradas de 2011 - Relatório Aprovado com Recomendações

  14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu LUDGERO LIMA de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria dos Mosteiros de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde S. MIGUEL de 2011- Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de Ribeira G. SANTIAGO de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da IP de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Serviços Autónomos Agua e Saneamento do Tarrafal S. Nicolau de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia Saúde PAUL de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de São Salvador do Mundo de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

Conferência da II Secção de 26 de Abril de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas,  a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia  26 de Abril (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 08/2019 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de Auditoria do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), de 2016 – Relatório Aprovado

  3. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  4. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de Auditoria a Camara Municipal do Tarrafal de São Nicolau (CMTSN), de 2010 - Relatório Aprovado

  5. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal (INERF), de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em Berlim, de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  7. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Região Sanitária de Santiago Norte (RSSN), de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  8. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Camara Municipal de Santa Catarina de Fogo (CMSCF), de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Maio (SAASM), de 2011- Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal do Paul, de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  12. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal do Porto Novo, 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  13. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Liceu Ludgero Lima, de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  14. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto das Comunidades (IC), de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  15. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Combate a Droga (CCCD), de 2011- Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  16. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Agência de Aviação Civil (AAC), de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  17. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de Sal Rei, 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  18. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Alfandega da Praia, de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  19. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de São Nicolau, de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  20. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Posto Aduaneiro de Porto Inglês, de 2013 -  Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  21. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Cabo Verde Investimentos (CVI), de 2012 – Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  22. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Assembleia Nacional (A.N), de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

Sessão Plenária de 22 de Março de 2019

O Plenário deste Tribunal esteve reunido em sessão ordinária, no dia 22 de março (6ª Feira), pelas 14:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e Aprovação Ata nº 03/2019; - Aprovada

  2. Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Atividades para 2018 – Aprovado

Sessão Plenária de 23 de Abril de 2019

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 73, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, do n.º 2 do art.º 30 e n.º 2 do art.º 32, do Regulamento do Tribunal de Contas, o Plenário deste Tribunal esteve reunido em Sessão extraordinária, no dia 23 de abril (3.ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia:

    1. Apreciação e Aprovação da Ata nº 05/2019; Aprovada

    2. Apreciação e aprovação da proposta do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 - Aprovada

Conferência da II Secção de 22 de Março de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 22 de março (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 05/2019 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto Pedagógico (IP), de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  3. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária dos Mosteiros, de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  4. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Januário Leite, de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  5. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Agencia da Aviação Civil (AAC), de 2010 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  6. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Agencia Reguladora das Aquisições Publicas (ARAP), de 2009 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  7. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INGRH), de 2010 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  8. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Serviço Autónomo de Agua do Maio, de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  9. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Alfandega do Mindelo, de 2010 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  10. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  11. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Cabo Verde Investimentos (CVI), de 2010 – Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

Conferência da II Secção de 12 de Abril de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 12 de Abril (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 07/2019 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da AAC, de 2012 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  3. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do IEFP, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do INBL, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CVI, de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  6. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Brava, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

  7. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Alfandega de Espargos, 2012 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  8. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Tarrafal de Santiago, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Sal, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Porto Novo, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CMSCRUZ, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

Conferência da II Secção de 15 de Março de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 15 de março (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 04/2019 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do PAICV, de 2007 – 2014 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  3. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do UCID, de 2006 – 2014 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendação

  4. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto de Meteorologia e Geofísica (INMG), de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

  5. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Policia Judiciária (PJ), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado

  6. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Suzete Delgado, de 2009 - Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

  7. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Januário Leite, de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

Conferência da II Secção de 29 de Março de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 29 de março (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 06/2019 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola secundaria Abílio Duarte (ESAD), de 2010 – Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

  3. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Assembleia Nacional, de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado

  4. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Suzete Delgado, de 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologado

  5.  Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Liceu Domingos Ramos (LDR), de 2010 - Homologado

  6.  Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Auditoria da Camara Municipal de São Salvador do Mundo (CMSSM), de 2010 – Relatorio Aprovado

  7.  Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Camara Municipal de São Filipe (CMSF), 2010 - Relatorio Aprovado e Conta Homologada

  8. Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Auditoria da Camara Municipal da Ribeira Brava de São Nicolau (CMRBSN), 2010 – Relatorio Aprovado

  9. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto Nacional das Pescas (INDP), de 2010 – Relatorio Aprovado e Conta Homologada

  10. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC Agencia de Aviação Civil (AAC), de 2011 - Relatorio Aprovado e Conta Homologada

  11. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Delegação Aduaneira da Assomada, de 2011 – Relatorio Aprovado e Conta Homologada  

Conferência da II Secção de 8 de Março de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 08 de março (6ª Feira), pelas 14:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 03/2019 – Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos (ACI), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

  3. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Agência da Aviação Civil (AAC), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago (CMTS), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Câmara Municipal da Brava, de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Abílio Duarte (ESAD), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  7. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária de São Miguel, de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  8. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Câmara Municipal da Ribeira Brava (CMRB), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Movimento para a Democracia (MPD), de 2006-2014 – Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

  10. Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Auditoria do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR), de 2009-2011 – Aprovado

Sessão Plenária de 28 de Março de 2019

O Plenário deste Tribunal esteve reunido em sessão ordinária, no dia 28 de março (5ª Feira), pelas 14:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia:

  1. Apreciação e Aprovação Ata nº 04/2019 - Aprovada,

  2. Fixação de turnos para as sessões diárias de visto a realizar durante as ferias judiciais;

  3. Apreciação e Aprovação da proposta de Instrução sobre os balancetes trimestrais de execução orçamental dos Municípios a serem remetidos ao Tribunal de Contas - Aprovada.

Conferência da II Secção de 1 de Março de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 01 de Março (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 02/2019 – Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Camara Municipal de S. Filipe, de 2009 –Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  3. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Embaixada de CV em Berlim, de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Não Homologado

  5. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto nacional da Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH,) de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto de Estradas (IE), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  7. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do instituto da Biblioteca Nacional (IBNL), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  8. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Camara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Camara Municipal do Porto Novo – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), de 2009 – Relatorio Aprovado e Conta Homologado com Recomendações

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