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Sessão de Conferência da 3ª Secção de 30 de Julho de 2019

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do art. 73, Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 10 º do Regulamento da 3a Secção do Tribunal de Contas, a 3a Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, da Conferencia, no dia 30 de julho (3ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.
  2. Período da ordem do dia.

a)    Apreciação e decisão   sobre a proposta de Acórdão n.º 3/2019 referente a recurso interposto por responsáveis condenados no julgamento das CG da Comissão Instaladora e da Câmara Municipal de Tarrafal de S.NicolauAprovado

 

Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 26 de Julho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas,  a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no  dia 26 de julho  (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 17/2019 – Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANMCV de 2011 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANMCV de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MSM de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IIPC de 2011 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. A.Grande de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. J.A.PINTO de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Mosteiros de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. J.Leite de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. T. Santiago de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARFA de 2011 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARFA de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARE de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada

  14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria ECV Luxemburgo 2010-2011 - Aprovado o Projeto Relatório

  15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CNPS de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Furna de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Mosteiros de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.A.Praia de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.A.S-Rei de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada

  20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.S.Pedro de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada

  21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do A.Praia de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada

  22. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do D.A.Palmeira de 2011 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada com recomendações

  23. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. S. Filipe de 2012 - Aprovado o Projeto Relatório, Conta Homologada

Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 28 de Junho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, a 2.ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 28 de junho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

a) Apreciação e aprovação da ata nº 13/2019; Aprovada

b) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. PEDRO VERONA PIRES, de 2013; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
c) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
d) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), de 2013; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
e) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal de São Filipe, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
f) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Região Sanitária Santiago Norte (RSSN), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Não Homologada
g) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Agostinho Neto (HAN), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
h) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Regional Santiago Norte (HRSN), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
i) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da UNICV, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
j) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de Sta. Cruz, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
k) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde do MAIO, de 2013; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações -
l) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia do SAL, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
m) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de São VICENTE, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
n) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde da BRAVA, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
o) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Conselho Superior de Magistratura Judicial, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
p) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Missão Permanente de CV em GENEBRA, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
q) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Assembleia Nacional, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
r) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
s) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), de 2012; Relatório Aprovado e CG Não Homologada
t) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal (INERF), de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
u) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

Sessão Plenária de 25 de Julho de 2019

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 73, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, do n.º 2 do art.º 30 e n.º 2 do art.º 32, do Regulamento do Tribunal de Contas, o Plenário deste Tribunal esteve reunido em sessão ordinária, no dia 25 de julho (5ª Feira), pelas 9:00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

I.                    Período antes da ordem do dia

II.                  Período da ordem do dia

a)       Apreciação e aprovação da ata n.º 06/2019 – Aprovada, com alterações a serem introduzidas;

b)      Apreciação da proposta do regime jurídico das custas do Tribunal de Contas - Aprovada

c)       Apreciação da proposta de alteração à Lei n.º 24/IX/2018, de 2 de fevereiro - Suspensa

Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 21 de Junho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 21 de junho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

a) Apreciação e aprovação da ata nº 12/2019; Aprovada

b) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria Regina Silva (Praia) do ano de 2012 – Relatório Aprovado e conta Homologada

c) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Maio de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

d) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S.Manuel Lopes de 2012 – Relatório Aprovado e Conta de gerência homologada com Recomendações

e) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Constantino Semedo de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

f) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Carlos A. Gonçalves de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada

g) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Alfredo da C. Silva de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada

h) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Fulgêncio Tavares de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

i) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Serviço Autónomo de Agua e Saneamento do Tarrafal de São Nicolau do ano de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

j) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Camara Municipal de Santa Catarina do Fogo de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

k) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Camara Municipal São Salvador do Mundo de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

l) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Camara Municipal Tarrafal São Nicolau de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

m) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia Saúde São Domingos de 2011 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

n) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia Saúde Santa Cruz de 2011 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

o) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfandega dos Espargos de 2014 - Relatório Aprovado e conta de gerência Não Homologada

p) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfandega da Praia de 2014 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

q) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da AAC de 2014 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

r) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada CV.Angola de 2011 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada

s) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada CV.França de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

t) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INIDA de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada

u) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IAHN de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada

v) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INGRH de 2011 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações

w) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IE de 2012 - Relatório Aprovado e conta de gerência Homologada com Recomendações  

Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 19 de Julho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 19 de julho (6ª Feira), pelas 8:30mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 16/2019 - Aprovada

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSSM de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMM de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMRB de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMPN de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMS de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSF de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Não Homologada;

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSD de 2009 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSV de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMTSN de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARE de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da CNE de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. A.D.de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. J.A.PINTO de 2009 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CSMP de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CNPS de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da CNPS de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Furna de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Furna de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.A.Praia de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.A.Praia de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

22. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.P.N de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

23. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da A.Praia de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

24. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da A.Praia de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

25. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. S. Filipe de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

26. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. S. Filipe de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

27. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S. Sal de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações.  

Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 14 de Junho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, a 2a Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 14 de junho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

a) Apreciação e aprovação da ata nº 11/2019; Aprovada

b) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfândega dos Espargos, de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

c) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de S. Filipe, de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

d) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira da Palmeira, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

e) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu Domingos Ramos, de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

f) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu Domingos Ramos, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

g) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Abílio Duarte, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

h) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola secundária Pedro Gomes, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

i) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária do Salineiro, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

j) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC Escola Técnica Grão-Duque Henri, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

k) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Luciano Garcia, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

l) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

m) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo do Ambiente, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

n) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo do Ambiente, de 2013; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

o) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo do Ambiente, de 2014; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

p) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Missão diplomática de Cabo Verde na Suíça, de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

q) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em Berlim, de 2010; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

r) Apreciação e deliberação sobre a auditoria da Embaixada de Cabo Verde em Luanda, de 2009-2010; - Relatório Aprovado s) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de S Miguel, de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

t) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Camara Municipal São Miguel, de 2011. - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações  

Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 11 de Julho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 11 de julho (5ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 15/2019 - Aprovada

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Cova Figueira de 2013 – Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Januário Leite de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Regina Silva de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.T. João Varela de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PJ de 2010 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PJ de 2011 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PJ de 2012 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria Financeira da PJ de 2010-2014 - Relatório Aprovado com Recomendações

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ECV França de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da MPCV Genebra de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da C.CV Roterdão de 2012 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IE de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do M.RGS de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MSCZ de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Auditoria financeira do MSCS de 2008-2012 - Relatório Aprovado

17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do I.P.Intelectual de 2012 - Relatório Aprovado e CG Homologada

18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S. S. Paul de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S.S. Domingos de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S. Tarrafal de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CNPS 2009 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações  

Sessão de Conferência da 3ª Secção de 13 de Junho de 2019

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do art. 73, Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 10 º do Regulamento da 3a Secção do Tribunal de Contas, a 3a Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, da Conferencia, no dia 13 de junho (5ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia.

II. Período da ordem do dia.

a) Apreciação e decisão sobre a proposta de Acórdão n. 1/2019 referente a recurso interposto por responsáveis condenados no julgamento das CG da ANAC, de 2008 – Improcedente

b) Apreciação e decisão sobre a proposta de Acórdão n. 2/2019 referente a recurso de julgamento das CG de 2005 e 2006 da CM S. Filipe - Improcedente

Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 04 de Julho de 2019

 Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2a Secção do Tribunal de Contas, a 2a Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia a ter lugar no próximo dia 4 de julho (5ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;
1. Apreciação e aprovação da ata nº 14/2019; - Aprovada
2. Apreciação da circular sobre a dispensa de remessa de justificativos – Suspensa ate a realizacao da Jornada de Reflexão
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola .Secundária Eugénio Tavares, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Técnica Grão Duque Henri, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde do Paul, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Laboratório de Engenharia Civil (LEC), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Comissão Nacional de Eleições (CNE), de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal do Porto Novo, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Manuel lopes (ESML), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde São Domingos, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de São Miguel, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de São VICENTE, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Consulado G.CV Boston, 2009; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Consulado G.CV Boston, 2010-2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Assembleia Nacional (A.N.), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada
19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada
20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Regional Santiago Norte (HRSN), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

Sessão de Conferência da 2ª Secção de 29 de maio de 2019

Ao abrigo dos dispostos nos art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ªa Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 29 de maio (4ª Feira), pelas 14h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. animated favicon1 Período de antes da ordem do dia;

  2. animated favicon1 Período da ordem do dia;

  1. Ata n.º 10 - Aprovada

  2. Apreciação e aprovação do parecer sobre a proposta de lei que aprova os estatutos do comité de relato financeiro - Aprovado

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