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VIIAssembleia Distico

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Sessão Plenária de 19 de Janeiro de 2017

o Plenário deste Tribunal esteve reunido no dia 19 de Janeiro (5ª Feira), pelas 09 horas, tendo apreciado e julgado os seguintes documentos/processos:


I. Informações;


II. Ata nº 18/2016; Aprovada


III. Resolução que aprova o Regimento Interno da Comissão de Controlo de Qualidade do TCCV; Aprovada sob Resolução n.º 1.


IV. Resolução que aprova os Critérios para o Cálculo e registo do volume de Recursos Fiscalizados pelo TCCV, bem como para a avaliação, cálculo e registo dos benefícios resultantes da ação fiscalizadora do TCCV; Aprovada sob Resolução n.º 2.


V. Processo n º 05/R/2015, referente ao Recurso de Revisão do Acórdão nº 30/2015 da Conta de Gerência da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão, relativa ao ano de 2005; Julgado sob Acórdão n.º 1/2017.


VI. Processos nº 05/CG/2014, 06/CG/2014 e 46/CG/2014, referentes às Contas de Gerência da Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012; Julgados sob Acórdão n.º 2/2017.


VII. Processos nº 51/CG/2010, 66/CG/2011 e 79/CG/2012, referentes às Contas de Gerência da Embaixada de Cabo Verde em Paris, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011; Julgados sob Acórdão n.º 3/2017.

 ENDEREÇO
     Avenida da Liberdade e Democracia
     Prédio da Diocesana Center,
     2º e 3º Piso,
     Achada Santo Antonio
     -Praia Cabo Verde 
     C.P:126
 
 
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