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VIIAssembleia Distico

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Sessão Plenária de 09 de Março de 2017

O Plenário deste Tribunal esteve reunido em Sessão no dia 09 de Março (5.ª Feira), pelas 09 horas, tendo apreciado e aprovado os seguintes documentos:


I. Informações;


II. Ata nº 03/2017- Aprovada


III. Processos nº 92/CG/2011 e 91/CG/2011, referentes às Contas de Gerência da Comissão Instaladora do Município de Ribeira Grande de Santiago, relativas aos anos de 2007 e 2008 – Julgados sob o Acórdão n.º 7;


IV. Processos nº 43/CG/08, 49/CG/09, 40/CG/10, 69/CG/11 e 72/CG/2012, referentes às Contas de Gerência da Câmara Municipal de São Vicente, relativas aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 - Julgados sob o Acórdão n.º 8;


V. Processos nº 33/CG/09, 46/CG/12 e 37/CG/13, referentes às Contas de Gerência do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, relativas aos anos de 2008, 2011 e 2012 - Julgados sob o Acórdão n.º 9;


VI. Processos nº 58/CG/08, 79/CG/09 e 54/CG/10, referentes às Contas de Gerência do Instituto de Investigação e do Património Cultural, relativas aos anos de 2007, 2008 e 2009 - Julgados sob o Acórdão n.º 10;

VII. Processo nº 01/RA/12, referente à Conta de Gerência do Instituto de Investigação e do Património Cultural, relativa ao ano de 2010 - Julgado sob o Acórdão n.º 11;

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