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Sessão Plenária de 11 de Maio de 2017

O Plenário deste Tribunal esteve reunido em Sessão no dia 11 de Maio (5.ª Feira), pelas 09 horas, tendo apreciado e aprovado os seguintes documentos:

  1. Informações;

  2. Ata nº 04/2017 - Aprovada

  3. Processos n. º 22/CG/2010, 08/CG/2012 e 118/CG/2012, referentes às Contas de Gerência da Comissão Nacional de Eleições, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011; - Julgados Quites sob o Acórdão n.º 12.

  4. Processos n.º 19/CG/10, 24/CG/11, e 07/CG/12, referentes às Contas de Gerência da Procuradoria Geral da República, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011; - Julgados Quites sob o Acordão n.º 13.

  5. Processos nº 17/CG/13, 57/CG/14, e 53/CG/15, referentes às Contas de Gerência da Procuradoria Geral da República, relativas aos anos de 2012, 2013 e 2014; - Julgados Quites, com recomendações, sob o Acordão n.º 14.

  6. Processos n.º 52/CG/09, 96/CG/10, 55/CG/11, 69/CG/12 e 97/CG/13, referentes às Contas de Gerência da Câmara Municipal do Maio, relativas aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012; - Julgados Quites sob o Acordão n.º 15.

  7. Processos nº 89/CG/11, 98/CG/11, 04/CG/13, e 103/CG/13, referentes às Contas de Gerência da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, relativas aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012; - Julgados sob o Acordão condenatório n.º 16.

  8. Processos n.º 73/CG/09 e 08/CG/10, referentes às Contas de Gerência da Escola Secundária do Porto Novo, relativas aos anos de 2007 e 2008; - Julgados Quites sob o Acordão n.º 17.

  9. Processos n.º 66/CG/09, 20/CG/10, 33/CG/11, 64/CG/12 e 38/CG/13, referentes às Contas de Gerência da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar, relativas aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012; - Julgados Quites sob o Acordão n.º 18.

  10. Processos n.º 05/CG/12, 06/CG/12 e 95/CG/12, referentes às Contas de Gerência do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011; - Julgados Quites sob o Acordão n.º 19.

  11. Declaração de Quitação do Diretor do Hospital Baptista de Sousa (HBS), face pagamento da multa a que foi condenado no âmbito de julgamento da Conta de Gerência do referido Hospital, relativa ao ano de 2011; Acordão de quitação n.º 20.

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