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VIIAssembleia Distico

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Sessão Plenária de 22 de Junho de 2017

O Plenário deste Tribunal esteve reunido em Sessão no dia 22 de Junho (5.ª Feira), pelas 09 horas, tendo apreciado, aprovado e julgado os seguintes documentos e processos:

I. Informações;

II. Atas n º 05 e 06/2017; - Aprovadas

III. Processos nº 61/CG/10, 15/CG/11 e 19/CG/2012, referentes às Contas de Gerência da Embaixada de Cabo Verde em Madrid-Espanha, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011; Julgados sob Acórdão n.º21


IV. 1- Acórdão de desapensação dos processos referentes às Contas de Gerência da Procuradoria-Geral da República, relativa aos anos de 2012 e 2013; Julgado sob Acórdão n.º 22

    2- Acórdão de desapensação do processo referente à Conta de Gerência da Procuradoria-Geral da República, relativa ao ano de 2014; Julgado sob Acórdão n.º 23

V. Processos nº 72/CG/08, 41/CG/09 e 65/CG/2010, referentes às Contas de Gerência do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas, relativas aos anos de 2007, 2008 e 2009; Julgados sob Acórdão n.º 24

VI. Processo nº 46/CG/08, referente à Conta de Gerência do Instituto Superior da Educação, relativa ao ano de 2007; Julgado sob Acórdão n.º 25

VII. Processo nº 56/CG/08, referente à Conta de Gerência do Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar, relativa ao ano de 2007; Julgado sob Acórdão n.º 26.

VIII. Processos nº 45/CG/08, 48/CG/09 e 42/CG/10, referentes às Contas de Gerência do Liceu Domingos Ramos, relativas aos anos de 2007, 2008 e 2009; Julgados sob Acórdão n.º 27

IX. Diversos; 

Emissão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado do ano de 2015- indicação do Juiz Relator. O Plenário desse Tribunal   indicou como o Juiz Relator, o Juiz Conselheiro, Dr.º Horácio Fernandes.

 ENDEREÇO
     Avenida da Liberdade e Democracia
     Prédio da Diocesana Center,
     2º e 3º Piso,
     Achada Santo Antonio
     -Praia Cabo Verde 
     C.P:126
 
 
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