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A votação para esta enqueta já encerrou em: 30 Jun. 2016 - 00:00

Sessão Plenária de 31 de janeiro de 2019

O Plenário deste Tribunal esteve reunido em Sessão extraordinária, no dia 31 de janeiro (5ª Feira), pelas 09h:00mn, com a seguinte ordem do dia:

I - Aprovação da Ata n.º 3/2018 - Aprovada

II - Apreciação e Aprovação da proposta de Instrução sobre a tramitação e a organização dos processos de fiscalização concomitante e sucessiva, bem assim os requisitos exigidos para aceitação das contas de gerência - Aprovada

III - Apreciação e Aprovação da proposta de Instrução aplicável à organização dos processos relativos a contratos adicionais, remetidos ao Tribunal de Contas - Aprovada

IV - Apreciação e Aprovação da proposta de Resolução sobre a Verificação Interna de Contas e a sua homologação - Aprovada

V - Apreciação e Aprovação da proposta de Resolução que aprova o modelo de cartão de identificação dos juízes conselheiros do Tribunal de Contas - Aprovada

VI - Diversos

 ENDEREÇO
     Avenida da Liberdade e Democracia
     Prédio da Diocesana Center,
     2º e 3º Piso,
     Achada Santo Antonio
     -Praia Cabo Verde 
     C.P:126
 
 
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