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Conferência da II Secção de 21 de fevereiro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas,  a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, na presença do Digníssimo Representante do Ministério Publico, S. Excia o Senhor Procurador Geral da República, no dia  21 de fevereiro (5ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

I - Período de antes da ordem do dia.

II - Período da ordem do dia.

a) Apreciação e aprovação da ata n.º 01/2019 - Aprovada

b) Apreciação e aprovação do Relatório da VIC do INE de 2009 - Homologado

c) Apreciação e homologação do Relatório da VIC da Assembleia Nacional de 2009 – Homologado

d) Apreciação e homologação do Relatório da VIC do IEFP de 2009 – Homologado

e) Apreciação e homologação do Relatório da VIC do Instituto Pedagógico (IP) de 2009 - Homologado

f) Apreciação e homologação do Relatório da VIC do INDP de 2009 - Homologado

g) Apreciação e aprovação do Relatório de Auditoria da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo de 2009 - Aprovado

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