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Conferência da II Secção de 1 de Março de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 01 de Março (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia.

II. Período da ordem do dia.

 a) Apreciação e aprovação da ata n.º 02/2019 - Aprovada

 b) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Camara Municipal de S. Filipe, de 2009 - Homologado

 c) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS), de 2009 –       Homologado

d) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Embaixada de CV em Berlim, de 2009 – Não Homologado

e) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto nacional da Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH,) de 2009 - Homologado

f) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Instituto de Estradas (IE), de 2009 - Homologado g) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do instituto da Biblioteca Nacional (IBNL), de 2009 – Homologado

h) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Camara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, de 2009 – Homologado

i) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Camara Municipal do Porto Novo - Homologado

j) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, de 2009 - Homologado

k) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), de 2009 - Homologado

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