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Conferência da II Secção de 8 de Março de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 08 de março (6ª Feira), pelas 14:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia.

II. Período da ordem do dia.

a) Apreciação e aprovação da ata n.º 03/2019 - Aprovada

b) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Cabo verde Investimentos (CVI), de 2009 – Não Homologado

c) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Agência da Aviação Civil (AAC), de 2009 – Homologado

d) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago (CMTS), de 2009 – Homologado

e) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Câmara Municipal da Brava, de 2009 - Homologado

f) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária Abílio Duarte (ESAD), de 2009 – Homologado

g) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Escola Secundária de São Miguel, de 2009 - Homologado

h) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC da Câmara Municipal da Ribeira Brava (CMRB), de 2009 - Homologado

i) Apreciação e deliberação sobre o Relatório da VIC do Movimento para a Democracia (MPD), de 2006-2014 - Não Homologado

j) Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Auditoria do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR), de 2009-2011 - Aprovado

 ENDEREÇO
     Avenida da Liberdade e Democracia
     Prédio da Diocesana Center,
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