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Sessão de Conferência da II Secção de 12 de Abril de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 12 de Abril (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 07/2019 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da AAC, de 2012 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  3. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do IEFP, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do INBL, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CVI, de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  6. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Brava, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

  7. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Alfandega de Espargos, 2012 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  8. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Tarrafal de Santiago, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Sal, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CM Porto Novo, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da CMSCRUZ, de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

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