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Presidente do Tribunal de Contas, Dr. João da Cruz Silva na Sessão de Apresentação do Novo Programa Pro PALOP-TL ISC

O Presidente do TCCV Dr. João da Cruz Silva, acompanhado da Sra. Diretora-Geral, Dra. Marta L. Neves, participou na sessão de apresentação do novo projeto PRO PALOP ocorrido no passado dia 21 de janeiro, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional.

Sob a iniciativa do PNUD, reuniram-se os parceiros do projeto Pro PALOP-TL ISC para a socialização da II fase do programa com foco na consolidação da governação económica e no reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas.

Segundo explicou o gestor do projeto, Ricardo Godinho Gomes, nessa 2ª fase, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste vão aproveitar a cooperação triangular e sul-sul a nível institucional e no domínio da gestão das finanças públicas para trocas de experiências e capacitação especializada das práticas iniciadas na primeira fase do projeto.

 

Adiantou ainda que a segunda fase do projeto tem como foco o reforço e a consolidação da governação económica do sistema de gestão das finanças públicas nos PALOP-Timor Leste, utilizando aquilo que foi os avanços do projeto na primeira fase, sendo que em cada um dos países serão levadas a cabo missões de formulações dos planos de trabalho anuais para os próximos três anos.

 

Ricardo Godinho Gomes revelou que com essa iniciativa, a nível de Cabo Verde, o projeto foi já socializado com os seus parceiros tradicionais, nomeadamente Ministério das Finanças, Tribunal de Contas, Parlamento e Organizações da Sociedade Civil.

 

Por outro lado, disse que com este novo projeto, as associações e ONG devem fazer a monitoria das despesas públicas e do orçamento, sendo que a partir dessa altura iriam trabalhar, também, com o próprio Ministério Público, naquilo que é a transparência orçamental com publicação de informação sobre os orçamentos e despesas públicos, de forma atempada, com informações acessíveis abrangentes que o público consiga perceber e estejam ao alcance aos cidadãos comuns.

A finalizar rematou que este projeto que vai ser implementado por um período de 3 anos (2019/2021) está orçado em 8 milhões de euros, sendo que 7,750 são financiados pela União Europeia e o restante pelo PNUD, que coordena o projeto nos PALOP e Timor Leste, sendo que Portugal e Brasil são também parceiros deste projeto.

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