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Sessão de Conferência da 2ª Secção de 21 de maio de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 21 de maio (3ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. animated favicon1 Período de antes da ordem do dia;

  2. animated favicon1 Período da ordem do dia;

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 09/2019; - Não Aprovada, por não ter sido distribuída atempadamente

  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde do Sal de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde RG Santo Antão de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Policia Nacional de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC Camara Municipal do Tarrafal de Santiago de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INERF de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Consulado de Cabo Verde em Roterdão de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Agostinho Neto de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INE de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Camara Municipal da Boa Vista de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto da Propriedade intelectual de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Santa Catarina do Fogo, de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria do Instituto de Estradas de 2011 - Relatório Aprovado com Recomendações

  14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu LUDGERO LIMA de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria dos Mosteiros de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde S. MIGUEL de 2011- Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de Ribeira G. SANTIAGO de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da IP de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Serviços Autónomos Agua e Saneamento do Tarrafal S. Nicolau de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia Saúde PAUL de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de São Salvador do Mundo de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

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