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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 14 de Junho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, a 2a Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 14 de junho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

a) Apreciação e aprovação da ata nº 11/2019; Aprovada

b) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfândega dos Espargos, de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

c) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de S. Filipe, de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

d) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira da Palmeira, de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

e) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu Domingos Ramos, de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

f) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu Domingos Ramos, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

g) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Abílio Duarte, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

h) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola secundária Pedro Gomes, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

i) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária do Salineiro, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

j) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC Escola Técnica Grão-Duque Henri, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

k) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Luciano Garcia, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

l) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

m) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo do Ambiente, de 2012; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

n) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo do Ambiente, de 2013; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

o) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo do Ambiente, de 2014; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

p) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Missão diplomática de Cabo Verde na Suíça, de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

q) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em Berlim, de 2010; - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

r) Apreciação e deliberação sobre a auditoria da Embaixada de Cabo Verde em Luanda, de 2009-2010; - Relatório Aprovado s) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de S Miguel, de 2011; - Relatório Aprovado e Conta Homologada

t) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Camara Municipal São Miguel, de 2011. - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações  

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