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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 28 de Junho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, a 2.ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 28 de junho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

a) Apreciação e aprovação da ata nº 13/2019; Aprovada

b) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. PEDRO VERONA PIRES, de 2013; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
c) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
d) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), de 2013; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
e) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal de São Filipe, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
f) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Região Sanitária Santiago Norte (RSSN), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Não Homologada
g) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Agostinho Neto (HAN), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
h) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Regional Santiago Norte (HRSN), de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
i) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da UNICV, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
j) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de Sta. Cruz, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
k) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde do MAIO, de 2013; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações -
l) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia do SAL, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
m) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de São VICENTE, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
n) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde da BRAVA, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
o) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Conselho Superior de Magistratura Judicial, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
p) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Missão Permanente de CV em GENEBRA, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
q) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Assembleia Nacional, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
r) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, de 2012; - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
s) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), de 2012; Relatório Aprovado e CG Não Homologada
t) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal (INERF), de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
u) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

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