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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 11 de Julho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 11 de julho (5ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 15/2019 - Aprovada

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Cova Figueira de 2013 – Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Januário Leite de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Regina Silva de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.T. João Varela de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PJ de 2010 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PJ de 2011 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PJ de 2012 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria Financeira da PJ de 2010-2014 - Relatório Aprovado com Recomendações

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ECV França de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da MPCV Genebra de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da C.CV Roterdão de 2012 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IE de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do M.RGS de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MSCZ de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Auditoria financeira do MSCS de 2008-2012 - Relatório Aprovado

17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do I.P.Intelectual de 2012 - Relatório Aprovado e CG Homologada

18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S. S. Paul de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S.S. Domingos de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S. Tarrafal de 2013 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CNPS 2009 - Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações  

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