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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 19 de Julho de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 19 de julho (6ª Feira), pelas 8:30mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 16/2019 - Aprovada

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSSM de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMM de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMRB de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMPN de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMS de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSF de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Não Homologada;

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSD de 2009 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMSV de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CMTSN de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARE de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da CNE de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. A.D.de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. J.A.PINTO de 2009 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CSMP de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CNPS de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da CNPS de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Furna de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Furna de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.A.Praia de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

21. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.A.Praia de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

22. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.P.N de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

23. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da A.Praia de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

24. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da A.Praia de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

25. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. S. Filipe de 2010 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

26. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. S. Filipe de 2011 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações;

27. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.S. Sal de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada com Recomendações.  

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