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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 18 de Outubro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de conferência, no dia 18 de outubro (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem dos trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 21/2019 – Aprovada.

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da Brava, de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da Ribeira Brava de S. Nicolau, de 2011 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município do Tarrafal S. Nicolau de 2011 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira Assomada, de 2014 - Relatório Aprovado, CG homologada;

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria Augusto Pinto de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria do Tarrafal Santiago, de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria Ludgero Lima, de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada;

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria António Silva Pinto, de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundaria do Maio, de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada;

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu Amílcar Cabral, de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CNPS, de 2014  - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

Tribunal de Contas, na Praia, aos 18 de outubro de 2019

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