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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 8 de Novembro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de conferência, no dia 8 de novembro (6ª Feira), pelas 14h:00mn, com a seguinte ordem dos trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1.     Apreciação e aprovação da ata nº 22 e 23/2019 – Aprovada.

2.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANMCV de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

3.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. C. Alberto Gonçalves de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

4.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. A. Grande de 2013; - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

5.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. S. Miguel de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

6.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da S.A.A. Saneamento Salvador do Mundo de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

7.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do S.A.A. Saneamento do Município do Maio de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

8.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da S.A.A. Saneamento do Município de Paul de 2013- Relatório Aprovado, e CG Homologada;

9.     Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D. Saúde S. Filipe de 2013- Relatório Aprovado, e CG Homologada;

10.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da UNICV de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

11.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARFA de 2014 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

12.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ADEI de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

13.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Palmeira de 2012 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

14.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Palmeira de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

15.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A.S. Pedro de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

16.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfândega do Mindelo de 2013 - Relatório Aprovado, e CG Homologada;

17.Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do CNPS de 2015 -  Relatório Aprovado, e CG Homologada;

Tribunal de Contas, na Praia, aos 08 de novembro de 2019

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