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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 18 de Novembro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de conferência, no dia 18 de novembro (2ª Feira), pelas 09h:00mn, com a seguinte ordem dos trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1) Apreciação e aprovação da ata nº 24/2019; Aprovada

2) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da RG-SA de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

3) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da S. Miguel de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

4) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município dos Mosteiros de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

5) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da Sta. Catarina Fogo de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

6) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de T. Santiago de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

7) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Mosteiros de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

8) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Teixeira de Sousa de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

9) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da S.A.A. Saneamento Tarrafal S.N de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações e Responsabilidade Reintegratoria

10) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da S.A.A. Saneamento do Município de Paul de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

11) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da M. Permanente de CV junto das Nações Unidas de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações e Responsabilidade Reintegratoria

12) Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da M. Permanente de CV junto das Nações Unidas de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações e Responsabilidade Reintegratoria

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