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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 14 de Fevereiro de 2020

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2a Secção do Tribunal de Contas, a 2a Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia  14 de fevereiro  (6ª Feira), pelas 09h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia;
  2. Período da ordem do dia;
  1. Apreciação e aprovação da ata nº 3/2020;
  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Miguel de 2015; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Cova Figueira de 2015; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Teixeira de Sousa de 2015; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Constantino Semedo de 2015; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Manuel Lopes de  2015; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Polivalente Cesaltina Ramos de 2015; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Paul, do ano de 2015; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de S. Nicolau de 2010; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de S. Nicolau de 2011; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
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