
No dia 27 de novembro de 2020, às 9h00, na sala de conferencia do Ministério das Finanças, foi feito
Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 12 de junho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do dia;
Período da ordem do dia:
Apreciação e aprovação da Ata n.º 10/2020 - Aprovada;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da UCID, de 2015 - suspensa;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MpD, de 2015 - suspensa;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANAC, de 2012 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do PAICV, de 2014 - Suspensa;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde Ribeira Grande de Santo Antão, de 2013 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;
Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde Ribeira Grande de Santo Antão, de 2012 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações.