Sessão de Conferência da 2ª Secção de 12 de junho

Detalhes

Criado em 12-06-2020

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 12 de junho (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período antes da ordem do dia;

2. Período da ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação da Ata n.º 10/2020 - Aprovada;

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da UCID, de 2015 - suspensa;

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MpD, de 2015 - suspensa;

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANAC, de 2012 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do PAICV, de 2014 - Suspensa;

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde Ribeira Grande de Santo Antão, de 2013 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde Ribeira Grande de Santo Antão, de 2012 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações.

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