Sessão de Conferência da 2ª Secção de 05 de Outubro de 2020

Detalhes

Criado em 05-10-2020

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia 05 de outubro (5ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 12/2020; Aprovada

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia do ano de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia do ano de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Inspeção-Geral de Obras Públicas e Particulares do ano de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada da República de Cabo Verde em Luxemburgo do ano de 2012; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PGR do ano de 2015; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Fundo de solidariedade das Comunidades do Ano de 2013; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município da Boa Vista do Ano de 2014; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município de Maio do Ano de 2015; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município de R.G. Santiago do Ano de 2016; Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

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