Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 20 de março (6ª Feira), pe [ ... ]

O Plenário deste Tribunal esteve reunido em Sessão extraordinária, dia 11 de Março (4ª Feira), pelas 09h:30 mn, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia; Período da ordem do dia: Aprovação da Ata n.º 1/2020 - Aprovada; Fixação da ordem de pre [ ... ]

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 6 de março (6ª Feira), pel [ ... ]