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21 maio 2019 17:08Conferência da 2ª Secção de 21 de maio de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 21 de maio (3ª Feira), pela [ ... ]

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26 Abr. 2019 12:59Conferência da II Secção de 26 de Abril de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas,  a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia  26 de Abril (6ª Feira [ ... ]

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23 Abr. 2019 12:44Sessão Plenária de 23 de Abril de 2019

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 73, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, do n.º 2 do art.º 30 e n.º 2 do art.º 32, do Regulamento do Tribunal de Contas, o Plenário deste Tribunal esteve reunido em Sessão extraordinária, no dia 23 de abril (3.ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguin [ ... ]

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