A Direção informa que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 73.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e n.º 3 do art. 30º do Regulamento do Tribunal de Contas o Plenário desta instituição esteve reunido no dia 17 de outubro, pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período antes da ordem do dia.
- Período da ordem do dia:
2.1 - Apreciação e deliberação sobre a ata n.º 3/2023 - Aprovado
2.2 - Apreciação e deliberação sobre a senha de presença dos membros do Conselho de Disciplina e Avaliação – Suspenso
2.3 - Apreciação e deliberação sobre o guião de fiscalização concomitante de pessoal e dos contratos públicos – Aprovado