Sessão n.º 6 da Conferência da 2ª Secção

A Direção informa que, ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 24 de outubro, pelas 9h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

I. Período da ordem do dia:

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 5/2023 – Aprovado

  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de VIC do INGT 2019 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IEFP 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IEFP 2014 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Inspeção Geral de Obras Públicas e Particulares de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo de Sust. Social para o Turismo de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo de Sust. Social para o Turismo de 2014 – Relatório Aprovado e Conta Homologada 

  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IUE 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município S.D. de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Coculi de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada 

  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfândega da Praia de 2018 – Relatório Aprovado e Conta Homologada 

  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfândega da Praia de 2019 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

  13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfândega do Mindelo de 2019 – Relatório Aprovado e Conta Homologada