Conferência da 2ª Secção - Sessão Ordinária nº 7/2023 de 27 de novembro

Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 27 de novembro, pelas 10h30mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

I - Período da ordem do dia:

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 6/2023 - Aprovado

  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de VIC do Embaixada de CV em Bruxelas de 2013 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de VIC do Embaixada de CV em Brasília de 2018 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do SIJ 2014 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do SIJ 2015 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do SIJ 2016 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Escola S. António Silva Pinto 2015 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Escola S. José Augusto Pinto 2015 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Escola S. Boa Vista 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Escola S. Olegário Tavares 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada

  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Coculi de 2015 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INDP 2017 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município R.G.Santo Antão 2015 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações

  14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município S. Lourenço dos Órgãos 2019 - Conta Homologada e Relatório Aprovado com recomendações