Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 17 de julho, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

1. Período antes da ordem do dia; 

2. Período da ordem do dia; 
   1. Apreciação e aprovação da ata nº 02/2025 – Aprovada

   2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do ESAD de 2016 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

   3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ESRS de 2016 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

   4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ESANF de 2015 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações 

   5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Município do Sal de 2018 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

   6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria Financeira e de Conformidade ao Município do Tarrafal de Santiago de 2017-2021 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

   7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VEC ao INE de 2020-2022 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações