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Sessão de Conferência da 2ª Secção de 04 de outubro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2a Secção do Tribunal de Contas, a 2a Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia a ter lugar no próximo dia 04 de Outubro (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia;

  2. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 19/2019; Aprovada
2. Apreciação e deliberação sobre o de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), de 2009; Relatório Aprovado e CG Não Homologada
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Santa Cruz, de 2011; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Santa Cruz, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Ribeira Brava, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Boa Vista, de 2010; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Boa Vista, de 2012; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da Brava, de 2011; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de Furna, de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de Mosteiros, de 011; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Agencia de regulação Económica (ARE), de 2011; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Agencia de regulação Económica (ARE), de 2013; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Serviço Autónomo de Agua e Saneamento do Tarrafal de São Nicolau (SAAS), de 2009; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo, de 2009; Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações
16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em Madrid, de 2012 ;Relatório Aprovado e CG Homologada com Recomendações

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