Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 12 de outubro, pelas 9h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período da ordem do dia:
1. Apreciação e aprovação da ata nº 4/2023 - Aprovado
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de VIC da Delegacia de Saúde S. Nicolau de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em Madrid de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do FICASE de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Delegação Aduaneira São Filipe de 2014 - Relatório Aprovado e Conta Homologada
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Delegação Aduaneira Aeroporto S. Pedro de 2014 - Relatório Aprovado e Conta Homologada
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Delegação Aduaneira Aeroporto S. Pedro de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal de São Vicente de 2014 - Relatório Aprovado e Conta não Homologada
9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC de Câmara Municipal da Boavista de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC de Câmara Municipal do Paúl de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC de Instituto do Património Cultural de 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Abílio Duarte de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada