Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 25 de outubro, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

I - Período de antes da ordem do dia; 

II - Período da ordem do dia; 

1 - Apreciação e aprovação da ata nº 6/2024 - Aprovado

2 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo de promoção do emprego e da formação de 2017 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;

3 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia da saúde de Boa Vista de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;

4 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Álcool e outras drogas de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;

5 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Inspeção de Obras públicas e Particulares de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;

6 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria temática à Empresa Nacional de Aeroporto e Segurança Aérea dos anos de 2019-2021 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;

7 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ERIS – Entidade Reguladora Independente da Saúde de 2019 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;

6 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ADEI –Agência para o desenvolvimento Empresarial de 2014: Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;

9 - Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira do Tarrafal de S. Nicolau de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;