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VIIAssembleia Distico

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Técnicos do TCCV reunidos em mais uma Jornada de Reflexão Técnica

Como já vem sendo hábito, os técnicos do Tribunal de contas estiveram reunidos em mais uma Jornada de Reflexão Técnica durante toda a manhã desta terça-feira, dia 12/12.

A iniciativa partiu da equipa do Parecer da Conta Geral do Estado que socializou o parecer da Conta Geral do Estado referente ao ano de 2014, submetida ao TCCV a 5 de janeiro de 2016 pela Assembleia Nacional.

Foi Relator deste parecer o Sr. Juiz Conselheiro, Dr. José Pedro Delgado enquanto que a coordenação da equipa de auditores esteve a cargo do Dr. David Rocha.

Tratou-se da apresentação de uma versão resumida, mas muito conseguida a versão apresentada pelos técnicos. De referir que o PCGE é composto pelos seguintes capítulos:
Enquadramento Macroeconómico; Processo Orçamental e Benefícios Fiscais; Créditos e Outras formas de apoio concedido pelo Estado; Receita e Património do Estado; Despesas e Segurança Social; Dívida Pública e Tesouraria do Estado; Contratação Pública;

Para a emissão deste PCGE (2014) foram feitos trabalhos preparatórios, nomeadamente:
• Análise preliminar da CGE 2014,
• Missão de Verificação e Certificação In Loco no MFP;
• e Missão de Verificação e Certificação In Loco no INPS.

A proposta do PCGE foi aprovada pelo Plenário do TCCV em 18 de maio de 2017, tendo a sua entrega à Assembleia Nacional ocorrido no dia 7 de junho.

Tratou-se assim de mais uma sessão técnica com debates e intervenções interessantes.

PCGE 2014

 ENDEREÇO
     Avenida da Liberdade e Democracia
     Prédio da Diocesana Center,
     2º e 3º Piso,
     Achada Santo Antonio
     -Praia Cabo Verde 
     C.P:126
 
 
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