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Como achou o trabalho do Tribunal de Contas no ano de 2018

Conferência da II Secção de 26 de Abril de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas,  a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia  26 de Abril (6ª Feira), pelas 09:00 h, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia.

  2. Período da ordem do dia.

  1. Apreciação e aprovação da ata n.º 08/2019 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de Auditoria do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), de 2016 – Relatório Aprovado

  3. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  4. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de Auditoria a Camara Municipal do Tarrafal de São Nicolau (CMTSN), de 2010 - Relatório Aprovado

  5. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal (INERF), de 2010 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  6. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em Berlim, de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  7. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Região Sanitária de Santiago Norte (RSSN), de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  8. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  9. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Camara Municipal de Santa Catarina de Fogo (CMSCF), de 2010 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  10. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Maio (SAASM), de 2011- Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  11. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal do Paul, de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  12. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Câmara Municipal do Porto Novo, 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  13. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Liceu Ludgero Lima, de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  14. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Instituto das Comunidades (IC), de 2011 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  15. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Combate a Droga (CCCD), de 2011- Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  16. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Agência de Aviação Civil (AAC), de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  17. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de Sal Rei, 2013 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  18. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Alfandega da Praia, de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  19. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de São Nicolau, de 2013 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  20. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC do Posto Aduaneiro de Porto Inglês, de 2013 -  Relatório Aprovado e Conta Homologada com Recomendações

  21. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Cabo Verde Investimentos (CVI), de 2012 – Relatório Aprovado e Conta Não Homologada

  22. Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Relatório de VIC da Assembleia Nacional (A.N), de 2011 – Relatório Aprovado e Conta Homologada

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