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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 11 de Outubro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art. 73.º, n.º 2 e art. 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferencia, no dia a ter lugar no próximo dia 11 de Outubro (6ª Feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 20/2019 – Aprovada.
  2.  Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANMCV de 2010 – Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IUE de 2012 – Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARAP de 2011 – Relatório Aprovado, CG homologada;
  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARAP de 2012 – Relatório Aprovado, CG homologada;
  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfandega de Mindelo de 2011 – Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANSA de 2012 – Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do ANSA de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARE de 2014 – Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.A. Furna de 2014 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MSLO de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MRGST de 2012 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MRGSA de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.CV Berlim de 2012 – Suspenso;
  15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Consulado de CV em Roterdão de 2010 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;
  16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ARFA de 2013 - Relatório Aprovado, CG homologada com recomendação;

 

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