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Sessão de Conferência da 2.ª Secção de 29 de Novembro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de conferência, no dia 29 de novembro (6ª Feira), pelas 09h:00mn, com a seguinte ordem dos trabalhos:

I. Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

1. Apreciação e aprovação da ata nº 25/2019 – Aprovada

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Assembleia Nacional de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município do Maio de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Conselho Superior do Ministério Público do ano 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 2014 – Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde da Boa Vista de 2013 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de Calheta de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de São Vicente de 2014 – Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de Tarrafal de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Comissão de Coordenação do Combate a Droga do ano 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Januário Leite de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Olavo Moniz de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu Domingos Ramos de 2013 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Liceu Amílcar Cabral de 2014 - Relatório aprovado, CG homologado com recomendações

15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em França de 2013 - Relatório Aprovado, CG Homologada com Recomendações

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