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Sessão de Conferência da 2ª Secção de 6 de dezembro de 2019

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de conferência, no dia 6 de dezembro (6ª Feira), pelas 09h:00mn, com a seguinte ordem dos trabalhos:

  1. animated favicon1Período de antes da ordem do dia;

  2. animated favicon1Período da ordem do dia;

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 26/2019; Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Tarrafal de São Nicolau de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município da Brava de 2012- Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INDP de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do SAASS. Salvador do Mundo de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Olegário Tavares 2013 – Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Olegário Tavares 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. Manuel Lopes 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira do Tarrafal de São Nicolau ano de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de Palmeira de 2014 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação Aduaneira de Tarrafal de S. Nicolau de 2012 – Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Alfandega de Mindelo de 2012 - Relatório Aprovado, CG Homologada com as recomendações constantes;

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