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Sessão de Conferência da 2ª Secção de 6 de Abril de 2020

Ao abrigo dos dispostos no art.º 73.º, n.º 2 e art.º 26.º, n.º 2, da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, através de videoconferencia, no dia 6 de abril (2ª Feira), pelas 10h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. animated favicon1Período antes da ordem do dia;

  2. animated favicon1Período da ordem do dia:

  1. Apreciação e aprovação da Ata n.º 7/2020 - Aprovada;

  2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANAC de 2009 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

  3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANAC de 2010 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da ANAC de 2011 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação aduaneira de S. Filipe de 2009 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações;

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegação aduaneira do Aeroporto da Praia de 2009 - Relatório aprovado e Conta de gerência homologada com recomendações.

 

 ENDEREÇO
     Avenida da Liberdade e Democracia
     Prédio da Diocesana Center,
     2º e 3º Piso,
     Achada Santo Antonio
     -Praia Cabo Verde 
     C.P:126
 
 
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