Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 29 de maio, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

1. Período da ordem do dia:
   1. Apreciação e aprovação da ata nº 3/2024 - Aprovado

   2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do Município de Sta. Catarina de Santiago de 2014 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

   3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do Município de Sta. Catarina de Santiago de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações 

   4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório da Embaixada de CV em Roma de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações 

   5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório da Embaixada de CV em Roma de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações 

   6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório da Embaixada de CV em S.Tomé e Príncipe de 2017 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

   7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório da Missão permanente de CV em Genebra de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

   8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório da Missão permanente de CV em Genebra de 2017 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações 

   9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório da Embaixada de CV em Brasília de 2017 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações

   10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório da Embaixada de CV em Luxemburgo de 2017 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações