Conferência da 2ª Secção - Nota Informativa n.º 11/2024, de 27 de dezembro

Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 26 de dezembro, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

  1. Período de antes da ordem do dia; 

  2. Período da ordem do dia; 

    1. Apreciação e aprovação da ata nº 10/2024 – Aprovada

    2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município do Maio de 2017 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações 

    3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de. S. Lourenço dos órgãos de 2017 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de CV dos EUA de 2016 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de CV dos EUA de 2017 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INMG de 2014 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do BNCV de 2015 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do INSP de 2015 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IIPC de 2017 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de CV em Genebra de 2014 - Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

    11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da UNICV de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações 

    12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Santa Cruz de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações