Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 20 de março, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

I - Período de antes da ordem do dia; 

II - Período da ordem do dia; 

1. Apreciação e aprovação da ata nº 11/2024 – Aprovada
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Agostinho Neto de 2017 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações 
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da IEFP de 2017 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PGR de 2016 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações 
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do ANCV de 2016 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da FICASE de 2015 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório da IGF ao Município da Praia de 2020-2022 – Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações