Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 15 de novembro, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
I. Período de antes da ordem do dia;
II. Período da ordem do dia;
- Apreciação e aprovação da ata nº 7/2024 – Aprovado
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do I. da Biblioteca Nacional de 2018 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do I. da Biblioteca Nacional de 2019– Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária de Chão Bom de 2015 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Eugénio Tavares de 2015 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Constantino Semedo de 2016 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo de Ambiente de 2016 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de Cabo Verde em Brasília de 2017 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do FICASE de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do ICCA de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria temática à Empresa de Eletricidade e Água – ELECTRA, S.A., relativa a gerência de 2019 a 2021 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria à conta de gerência do TCCV de 2019 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria à conta de gerência do TCCV de 2020 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria à conta de gerência do TCCV de 2021 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações
- Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria à conta de gerência do TCCV de 2022 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações