Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 15 de fevereiro, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

I. Período da ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação da ata nº 8/2023 - Aprovado

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MPD de 2019 – Relatório Aprovado e Conta Homologada; 

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MPD de 2020 - Relatório Aprovado e Conta Homologada; 

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Estádio Nacional de 2014 - Relatório Aprovado e Conta Homologada; 

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Estádio Nacional de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações; 

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Estádio Nacional de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;  

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Estádio Nacional de 2017 - Relatório Aprovado e Conta Homologada;  

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da FICASE de 2019 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;  

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da PGR de 2018 - Relatório Aprovado e Conta Homologada; 

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC da DNPN de 2019 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;   

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do ICIEG de 2014 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;   

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do MSLO de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;    

13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do MSD de 2018 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;    

14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do MRG SA de 2019 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;    

15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do FA 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;     

16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de Aud. ENAPOR S.A. 2019-2021 - Relatório Aprovado com recomendações; 

17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de Aud. IILP 2020 - Relatório Aprovado; 

18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de Aud. IILP 2021 - Relatório Aprovado; 

19. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do AMP 2014 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações;      

20. Apreciação e deliberação sobre o projeto de relatório de VIC do AMP 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações.