A Direção informa que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 73.º da Lei n.º 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e n.º 3 do art.º 30º do Regulamento do Tribunal de Contas o Plenário desta instituição esteve reunido no dia 27 de setembro, pelas 09h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período antes da ordem do dia.
- Período da ordem do dia:
2.1 Apreciação e deliberação sobre a ata n.º 1/2024: Aprovado
2.2 Apreciação e deliberação sobre o Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2022: Aprovado