
A Direção informa que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 73.º da Lei n.º 24/IX/18, de 2 de fevereiro, n.º 3 do art.º 30º e n.º 32º do Regulamento do Tribunal de Contas, o Plenário desta instituição esteve reunido no dia 28 de abril, pelas 09h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período antes da ordem do dia.
- Período da ordem do dia:
1. Apreciação e deliberação sobre a ata n.º 1/2025: Aprovado
2. Apreciação e deliberação sobre o Relatório Anual de Atividade de 2024: Aprovado