Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 21 de outubro, pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

1. Período da ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação da ata nº 3/2022 – Aprovada;
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da CCD de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada;
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. S. A, Grande de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada;
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola S. S. Pedro Gomes de 2016 - Relatório Aprovado e Conta Homologada;
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada CV S. Tomé e Príncipe de 2015 - Relatório Aprovado e Conta Homologada;
6. Apreciação e deliberação sobre a auditoria aos recursos utlizados na luta contra a COVID 19 de 2020 – Aprovado o Relatório.