Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 26 de dezembro, pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Período da ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação da ata nº 6/2022 – Aprovado
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MPN de 2018 – Aprovado o Relatório e a Conta Homologada com recomendações.
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MPN de 2017 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada com recomendações.
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MB de 2016 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada com recomendações.
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do MSSM 2016 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada com recomendações.
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do PAICV de 2021 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada.
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da MPD 2021- Aprovado o Relatório e a Conta Homologada.
8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. H. Silver 2015 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada com recomendações.
9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Teixeira de Sousa 2016 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada.
10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. Cova Figueira 2016 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada.
11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do RSSN 2015 - Aprovado o Relatório e a Conta Homologada com recomendações.