Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 20 de dezembro, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:   

I - Período de antes da ordem do dia; 

II - Período da ordem do dia; 

1. Apreciação e aprovação da ata nº 8/2024 – Aprovado

2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Secundária Jorge Barbosa de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto de Investigação e Património Cultural de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do EMFA de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do I. da Biblioteca Nacional de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do I. da Biblioteca Nacional de 2016 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações 

7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de S. Filipe de 2016 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde do Tarrafal de 2015 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações 

9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da D.N. Polícia Nacional de 2017 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações 

10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Agostinho Neto de 2019 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Hospital Baptista de Sousa de 2019 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações 

12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do ICIEG de 2015 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto da Gestão de Qualidade de 2014 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo do Emprego e da Formação de 2019 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações 

15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Município de Tarrafal de Santiago de 2015 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

16. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Embaixada de CV em Brasília de 2014  – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

17. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria ao IILP de 2022 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações

18. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VEC da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) de 2020 a 2022 – Relatório aprovado e Conta Homologada com recomendações