Sessão do Plenário nº 02/2023

Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 1 do art.º 73.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e n.º 3 do art. 30º do Regulamento do Tribunal de Contas o Plenário desta instituição esteve reunido no dia 9 de junho (sexta-feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I - Período Da Ordem Do Dia:

Período de antes da ordem do dia;

II. Período da ordem do dia;

  1. Apreciação da ata n.º 1/2023- aprovada 
  2. Distribuição de turno das sessões de visto durante as férias judiciais: 
  • 1-6 de agosto – Conselheira Ana Reis
  • 7-31 de agosto – Conselheiro Claudino Semedo

 

Tribunal de Contas, na Praia, aos 5 de junho de 2023.