Sessão n.º 4 da Conferência da 2ª Secção

A Direção informa que ao abrigo do disposto no nº 2 do art. 73º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art. 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a Conferência da 2ª Secção esteve reunida no dia 18 de julho (terça-feira), pelas 9h:00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:

I - Período de antes da ordem do dia;

II - Período da ordem do dia;

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 3/2023 - Aprovada

  2. Apreciação e deliberação sobre projeto de Relatório de VIC do Município dos Mosteiros 2018 - Relatório aprovado e conta homologada;

  3. Apreciação e deliberação sobre projeto de Relatório de VIC do Município dos Mosteiros 2019 - Relatório aprovado e conta homologada

  4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. João Varela de 2015 - Relatório aprovado e conta homologada 

  5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da E.S. José Augusto Pinto de 2016 - Relatório aprovado e conta homologada; 

  6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do IUE de 2015 - Relatório aprovado e conta homologada;

  7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da CMP de 2013 - Relatório aprovado e conta não homologada;

  8. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da CMP de 2014 - Relatório aprovado e conta não homologada;

  9. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC de F.A.M.R de 2013 - Relatório aprovado e conta homologada

  10. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC de Conselho Superior do Ministério Público de 2019 - Relatório aprovado e conta homologada;

  11. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria Financeira e de Conformidade do IILP de 2018 - Relatório aprovado;

  12. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria Financeira e de Conformidade do IILP de 2019 - Relatório aprovado 

  13. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de auditoria de desempenho às áreas protegidas 2018-2022 - Relatório aprovado 

  14. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Agência Nacional de Comunicação de 2018 - Relatório aprovado e conta homologada;

  15. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria dos fluxos entre a Conta Especial e a conta consolidada do Tesouro de 2020 - Relatório aprovado.

     

Tribunal de Contas, aos 18 de julho de 2023.