Serve a presente para informar que ao abrigo dos dispostos no n.º 2 do art.º 73.º e n.º 2 do art.º 26.º da Lei nº 24/IX/18, de 2 de fevereiro, e art.º 26º do Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, a 2ª Secção deste Tribunal esteve reunida em sessão ordinária, de Conferência, no dia 26 de setembro, pelas 09h00mn, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período da ordem do dia:
1. Apreciação e aprovação da ata nº 4/2024 - Aprovado
2. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Instituto da Propriedade Intelectual de 2014: Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
3. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC do Fundo Autónomo de manutenção Rodoviária de 2014: Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
4. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Inspeção Geral de Obras Públicas de 2014: Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
5. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Delegacia de Saúde de Santa Cruz de 2015: Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
6. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de VIC da Escola Sec. dos Mosteiros de 2016: Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações
7. Apreciação e deliberação sobre o projeto de Relatório de Auditoria à PRCV 2021-2024: Relatório Aprovado e Conta Homologada com recomendações